Política de privacidade da Brisanet

Última atualização: 18 de Setembro de 2020
    1. Introdução

    As empresas do grupo da Brisanet – “Brisanet” estão comprometidas em cumprir a legislação em vigor, em proteger as informações dos seus clientes, em respeitar seus direitos e suas escolhas, e em assegurar a total transparência acerca da coleta, armazenamento e uso das informações pessoais contidas em seus bancos de dados. Os Dados Pessoais coletados e utilizados pela Brisanet fazem parte dessa Política.

    A Brisanet adota as medidas técnicas ao seu alcance para garantir a segurança e a proteção dos dados, de forma a evitar a perda, o mau uso, a adulteração, o acesso não autorizado ou a subtração indevida dos Dados Pessoais coletados. Ainda assim, é necessário esclarecer que o usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à internet não são integralmente infalíveis.

    2. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

    Antes de esclarecermos como a Brisanet realiza o tratamento de seus Dados Pessoais, cabe apresentar alguns conceitos:

    TemaConceito
    Titular, Cliente ou VocêPessoa natural que interagiu ou possui relação contratual com alguma empresa do grupo Brisanet.
    Dado PessoalDado relacionado à pessoa natural identificada ou identificável dentro de um determinado contexto. São exemplos de dados pessoais o RG, o CPF, número do telefone, entre outros.
    Dado Pessoal SensívelSão dados pessoais sobre sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização religiosa, filosófica ou política, dado referente à sua saúde ou à sua vida sexual, entre outros. Dados biométricos também são considerados dados pessoais sensíveis.
    TratamentoToda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
    Base legalA base legal para tratamento dos dados pessoais dependerá da finalidade para qual serão utilizados, podendo recair, dentre outras, em uma das seguintes hipóteses:
    i) Celebração e a execução de contrato firmado com o Titular;
    ii) Legítimo interesse das empresas do grupo Brisanet em tratar o dado pessoal, alinhado com as expectativas do Titular;
    iii) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
    iv) Para as situações em que houver a necessidade de consentimento pelo Titular.
    ControladorPessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
    OperadorPessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
    Encarregado("DPO")Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

    Os Dados Pessoais podem ser coletados por meio de formulário preenchido por Você, na celebração de contrato com a Brisanet, no aplicativo, nas interações no website por meio de cookies ou em nossas lojas, dentre outros. Neste caso, a Brisanet assume o papel de controlador.

    É importante destacar que a Brisanet não trata Dados Pessoais sobre sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização religiosa, filosófica ou política, dado referente à sua saúde ou à sua vida sexual. Os dados biométricos, como, por exemplo, fotos, podem ser coletados exclusivamente com a finalidade de evitar fraudes na prestação do serviço e aumentar a sua própria segurança.

    A Brisanet não permite que menores de idade efetuem compras ou se envolvam em outros atos legais sem autorização de seus responsáveis. Para o caso de tratamento de Dados Pessoais relativos a menores de idade, caso existam em nossas bases, será buscado o contato dos seus pais ou responsáveis.

    A Brisanet trata seus Dados Pessoais pelo tempo que durar a prestação dos seus serviços, mas também precisa manter os dados após o término da sua relação contratual para cumprir a lei, como nos casos em que seja necessário fornecer dados às autoridades públicas ou mesmo na realização de defesa em processos judiciais.

    Adicionalmente, a Brisanet se compromete a não divulgar informações sobre os acessos realizados por Você ou qualquer usuário, a menos que seja obrigada a fazê-lo por ordem judicial ou no estrito cumprimento de norma legal. Da mesma forma, a Brisanet mantém confidenciais os dados cadastrais privados dos usuários, só os revelando a terceiros nos casos em que não haja vedações legais, ou em razão de ordem judicial ou, ainda, mediante autorização de seus titulares.

    A Brisanet poderá compartilhar seus Dados Pessoais com parceiros e fornecedores na medida necessária e com o objetivo de garantir a prestação do serviço contratado, para cumprir obrigações regulatórias ou outras previstas na legislação aplicável ou, ainda, para cumprir com qualquer uma das finalidades previstas nesta Política. Neste caso, o compartilhamento se dará por meio da adoção de medidas técnicas e empresariais adequadas, visando a confidencialidade e integridade dos dados.

    Dessa forma, a Brisanet estabelece contratualmente que os seus fornecedores e parceiros também devem buscar aderência à legislação relativa à proteção de dados, bem como adotem medidas de segurança técnica para garantir o cumprimento das regras aplicáveis.

    Para acesso aos seus Dados Pessoais tratados pela Brisanet e aos procedimentos relacionados, verifique os esclarecimentos apresentados nas Seções a seguir.

    3. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

    De acordo com a legislação, com relação aos seus Dados Pessoais, Você tem direito a confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir dados incompletos ou desatualizados, bloquear ou eliminar dados desnecessários, portar ou revogar o consentimento para tratamento, quando aplicável.

    Caso deseje acessar, corrigir ou atualizar os seus Dados Pessoais, Você poderá fazê-lo a qualquer tempo, por meio dos canais e procedimentos informados nesta Política, em nosso website ou aplicativo “Brisacliente”.

    Para os Dados Pessoais tratados mediante seu consentimento, Você poderá também revê-lo a qualquer momento. Esta ação não afetará a legitimidade do tratamento realizado anteriormente, tampouco prejudicará o tratamento executado com base em outras bases legais.

    4. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

    Cookies são arquivos da internet que armazenam temporariamente informações sobre o que Você está visitando no website.

    Coletamos Cookies para garantir o bom funcionamento, desempenho e segurança das nossas páginas na internet, para personalizar conteúdo em prol de uma melhor experiência de navegação, bem como para, por exemplo, apresentar ofertas atuais de nossos serviços, sempre visando o atendimento das necessidades de nossos clientes.

    Em suas relações, a BRISANET busca que todas as empresas parceiras estejam aderentes às obrigações legais. No entanto, a BRISANET não se responsabiliza pelo uso de Cookies por terceiros. Dessa forma, fique atento às suas atividades online e gerencie permanentemente seu histórico e preferências de navegação.

    Nossos produtos sempre passam por atualizações para melhor atender nossos clientes. Em caso de alterações importantes, informaremos as novidades em nosso website.

    5. ENCARREGADO DOS DADOS PESSOAIS – “DPO”

    O Encarregado – “DPO” – é o responsável pela privacidade e proteção dos Dados Pessoais tratados pela Brisanet.

    Para direcionar as demandas relacionadas exclusivamente a Dados Pessoais no que tange a aceitar reclamações e comunicações dos Titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências, Você pode entrar em contato com: dpo@grupobrisanet.com.br

    Para ter andamento de sua requisição, certifique-se de observar o procedimento apresentado em nosso website. A Brisanet estabelece medidas de segurança para confirmar sua identidade.

    Para clientes ativos, os Dados Pessoais cadastrais podem também ser conferidos diretamente no aplicativo “Brisacliente”, o qual é acessado mediante autenticação por senha.

    6. DISPOSIÇÕES FINAIS

    A Brisanet se reserva o direito de alterar a presente Política para adaptá-la a possíveis modificações de cunho legal, regulatório ou, até mesmo, jurisprudencial, bem como àquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer destes casos, a Brisanet se compromete a divulgar em seu website eventuais mudanças realizadas nesta Política.

    Pereiro / Ceará, 18 de setembro de 2020.

Outros canais de atendimento

Estamos sempre prontos para lhe atender. Você pode se interessar por essas opções.

Nossos escritórios

Nossos escritórios

Ligamos para você

Ligamos para você

Suporte remoto

Suporte remoto

Autoatendimento via WhatsApp

Autoatendimento via WhatsApp

Fale conosco

Fale conosco

Brisa ouvidoria

Brisa ouvidoria

Nosso blog

Nosso blog


Logo

A Brisanet trabalha há mais de 20 anos procurando inovar na área de Telecomunicações, a fim de garantir qualidade aos clientes, contando com o apoio de profissionais capacitados para operar, incorporar, inovar e acompanhar as tendências tecnológicas.

© 2020 Brisanet - Levando o mundo até você!Todos os direitos reservados.